Limitação
Sem avaliação econômica calculada
Nenhum número, múltiplo, taxa de desconto ou projeção é oferecido. A avaliação econômica da empresa (valuation) depende de dados reais da sociedade — que não vivem em uma página pública.
Instrumento societário · Apuração de haveres e avaliação econômica da empresa
Apuração de haveres e avaliação econômica da empresa
Apuração de haveres é o procedimento que fixa o valor da participação de um sócio em um evento societário — retirada, exclusão, falecimento, dissolução parcial. A avaliação econômica da empresa (valuation) é uma das técnicas usadas nesse procedimento, e não uma resposta em si: depende do critério que a sociedade adotou, ou vai adotar, para aquele evento concreto.
- Aplicação
- Eventos societários com saída de sócio
- Documento base
- Contrato social, acordo de sócios, decisão judicial
- Revisão típica
- A cada evento, com base no critério vigente
Thiago Pierre Linhares MattosAdvocacia societária · Atualizado em julho/2026
§ · Limites deste conteúdo
O que você não vai encontrar aqui
Limitação
Sem recomendação de critério
Não afirmamos qual critério de apuração é o certo para o seu caso. A escolha depende do contrato, do evento e das regras cogentes aplicáveis.
Limitação
Sem substituir laudo técnico
Apuração formal exige laudo assinado por profissional habilitado, com metodologia declarada e base contábil auditável. Esta página é informativa e não substitui laudo.
Este conteúdo não caracteriza consultoria financeira, avaliação patrimonial nem parecer jurídico sobre caso concreto. Também não trata de renegociação de dívidas ou revisão de contratos comerciais gerais — esses temas ficam fora do escopo do escritório.
I · Decisões
O que a apuração precisa responder
01
Qual é o evento gerador da apuração e qual é sua data de eficácia?
Matéria · Fato gerador
02
Qual critério de valor será usado — patrimonial, econômico, misto — e com quais ajustes?
Matéria · Critério
03
Que ativos e passivos entram, e que itens são tratados como pessoais do sócio ou como fundo de comércio pessoal?
Matéria · Escopo
04
Como a avaliação econômica da empresa (valuation), quando usada, se articula com o critério contratado — como técnica, não como decisão?
Matéria · Método
05
Em qual prazo e forma o valor apurado será pago, com quais garantias e correção?
Matéria · Pagamento
II · Comparação
Critérios possíveis, lado a lado
Comparação simplificada. Cada critério tem desdobramentos técnicos que dependem da natureza da sociedade e do evento — a leitura abaixo serve apenas para situar o vocabulário.
Critério patrimonial
Balanço especial a valor contábil ajustado
Parte do balanço da sociedade na data de eficácia do evento e ajusta ativos e passivos a valores de mercado, quando cabível.
É previsível, auditável e mais fácil de reproduzir — o que reduz espaço para disputa sobre o número.
Tende a subestimar o valor de sociedades cuja principal geração de valor está na operação futura, não no patrimônio atual.
Critério econômico
Valor da sociedade em operação (going concern)
Considera a sociedade como negócio em funcionamento e usa técnicas de valuation — fluxo de caixa descontado, múltiplos comparáveis — para chegar ao valor.
Aproxima o resultado do que a sociedade valeria em uma transação, mas depende de premissas contestáveis (projeções, taxas, comparáveis).
Costuma exigir laudo especializado e é mais sensível a mudanças de cenário, por isso demanda regras claras sobre data-base e ajustes.
III · Cláusulas
Como o critério aparece em um instrumento
Recorte de cláusulas que costumam disciplinar a apuração em acordos de sócios. Ilustrativas — não constituem modelo, minuta ou parecer.
A apuração de haveres será realizada sempre que ocorrer qualquer evento que implique a extinção da participação societária de um sócio1, considerando-se como data de eficácia a data da notificação escrita comunicando o evento aos demais sócios, ou a data judicialmente fixada, quando for o caso2.
O valor da participação será apurado por balanço especial levantado na data de eficácia, com ativos e passivos ajustados a valor econômico1 e, quando cabível, complementado por avaliação da sociedade em operação, elaborada por profissional habilitado indicado de comum acordo pelos sócios2.
Não integrarão o valor apurado elementos vinculados exclusivamente à atuação pessoal do sócio retirante, quando dissociados da estrutura da sociedade1, nem resultados projetados de operações que dependam da presença futura do sócio2.
Limites deste conteúdo
- — Este conteúdo não substitui laudo de apuração nem avaliação patrimonial elaborada por profissional habilitado.
- — Nenhum critério aqui descrito é adequado a todos os casos — a escolha depende do contrato aplicável, do evento e da natureza da sociedade.
- — Renegociação de dívidas e revisão de contratos comerciais gerais estão fora do escopo do escritório.
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