Termos de Uso.

O societario.com.br é uma iniciativa de conteúdo e ferramentas educativas sobre direito societário, governança e continuidade de empresas com mais de um sócio, conduzida por Thiago Pierre Linhares Mattos (OAB/CE 28.457). O acesso e o uso deste site estão sujeitos a estes Termos de Uso.

Todo o conteúdo — artigos, casos, diagramas, ferramentas e a Carta Societária — tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Ele não constitui parecer jurídico, consultoria ou aconselhamento para qualquer caso concreto, e a sua leitura não cria relação advogado-cliente. Os casos apresentados são situações ilustrativas, hipotéticas, construídas para fins didáticos. O tratamento adequado de qualquer situação real depende de análise individualizada.

Estes Termos aplicam-se às ferramentas atuais e às que vierem a ser disponibilizadas, a partir de sua respectiva disponibilização.

O Mapa da Sociedade e o Mapa de Maturidade Societária são experiências educativas. Os resultados da autoavaliação refletem exclusivamente as respostas declaradas pelo usuário, não medem a qualidade jurídica nem a efetividade de documentos existentes e não indicam irregularidade, risco jurídico certo ou necessidade de contratação. As simulações apresentam efeitos qualitativos e não calculam valores, não estimam valuation e não recomendam alternativas. A Preparação para uma Transação e as demais ferramentas de compreensão têm natureza heurística: organizam as respostas declaradas, não constituem benchmark estatístico, não comparam a empresa com outras e não verificam documentos.

A Agenda Societária e as demais ferramentas de organização possuem caráter educativo e operacional. Seus registros não constituem ata, deliberação societária, parecer jurídico, documento contábil ou formalização válida. A adoção de providências, a verificação de quóruns, a redação de instrumentos e eventual arquivamento ou registro dependem da situação concreta. Nas ferramentas processadas localmente, o conteúdo inserido não é transmitido a este site; o usuário é responsável pelo dispositivo em que optar por salvá-lo e pelos arquivos que dele exportar. Nos formulários do site, não insira informações sigilosas de terceiros.

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As decisões tomadas com base nas informações deste site são de responsabilidade de quem as toma. Recomenda-se sempre assessoria jurídica individualizada antes de qualquer decisão societária.

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